Cerca de 40 mil contribuintes devem pagar a taxa, gerando recolhimento de R$ 4,5 milhões este ano. Os órgãos e entidades da administração pública estão isentos da cobrança.
O Ministério Público deverá propor um termo de compromisso com o fim de garantir o efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Dessa forma, está proibida todo tipo de queimada, até mesmo, aquelas decorrentes de extrações, limpeza de terrenos, varrição de passeios ou de vias públicas na zona urbana da capital.
Dentre as irregularidades constatadas pelo TCE nas contas de 2014, está o déficit orçamentário de quase R$ 30 mil e dívida de mais de R$ 148 mil com a Eletrobras.
A empresa foi contratada por Dispensa de Licitação, para prestar serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento à distância e apoio de viatura 24 horas.
Os organizadores dos eventos esportivos realizados em espaços públicos de Teresina, devem comprovar em seus regulamentos a reserva de 5% das vagas de inscrição para os atletas carentes.
Segundo Luiz Lobão, o governador se mostrou “sensível” à causa, já que a capital possui apenas um hospital que faz atendimento cirúrgico ginecológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O prefeito viajou para Estocolmo, capital da Suécia, para participar do 8º Fórum Mundial da Água. Firmino Filho vai retornar ao Brasil no dia 02 de setembro.
A procuradora-geral do Município, Geórgia Nunes, alegou que inspeção realizada pelo TCE-PI confirmou a regularidade dos pagamentos e solicitou o desbloqueio dos recursos, mas o pedido foi negado.
Estão previstas vagas para cargos de nível médio e superior. Há oportunidades, inclusive, para Guarda Civil Municipal e professor da Prefeitura de Teresina.
