Conforme a Lei, as providências exigidas devem ser adotadas por instituições de saúde privadas e públicas da administração direta e indireta no Estado.
De acordo com o decreto Nº 21.775 publicado do Diário Oficial, o uso da proteção facial se torna optativo em ambientes abertos, semiabertos ou fechados do Estado.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 134, de 13 de janeiro deste ano, o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Rei assinou as portarias.
Com o aumento das chuvas e do volume das águas da Barragem de Boa Esperança, no município de Guadalupe, a secretaria de Defesa Civil do Estado promoveu medidas preventivas para atenuar a situação.
Segundo o governo do Piauí, as visitas tem como objetivo averiguar as necessidades de readequação às especificações de uma escola indígena, como prevê as diretrizes nacionais.