Durante seu discurso, Cláudia Seabra afirmou que os homenageados compartilham do mesmo compromisso de trabalhar por uma sociedade mais democrática, justa e pautada no diálogo.
Segundo denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), as vítimas estavam dentro de uma casa quando foram surpreendidas por Adriel Pereira que invadiu o imóvel e desferiu golpes de faca contra elas.
A prefeita informou que este procedimento licitatório é um dos que a gestão reserva aos habilitados de empresas MEI e que o valor está dentro do limite legal.
Segundo consta nos autos do processo, as vítimas identificadas pelas iniciais I. da S.S. e A.K. da S.S. foram assassinadas em março de 2024, nas celas do Pavilhão G da Casa de Custódia de Teresina.
Segundo o MPPI, a ação tem o objetivo de garantir o cumprimento dos critérios de transparência ativa estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Conforme o Ministério Público do Piauí, os crimes aconteceram em 15 de junho de 2013, na estrada que liga os municípios de Redenção do Gurguéia e Curimatá.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar é considerado essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
A decisão decorre do fato de que o réu é considerado incapaz de compreender a ilicitude dos seus atos, pois é acometido por transtornos mentais e comportamentais.
De acordo com a polícia, a ação é decorrente de requisição do Ministério Público, que investigou denúncia de funcionamento irregular do estabelecimento.