De acordo com o texto aprovado, o horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso no setor de saúde só poderá ser estabelecido mediante acordo individual por escrito.
Na próxima quarta-feira, 5 de junho, a CCJ deve discutir o relatório do senador Marcos do Val sobre os projetos de decreto legislativo que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo.
"Precisamos de pessoas idosas inseridas na sociedade, ativas, com ocupações, inseridas no mercado de trabalho, na saúde, na educação", argumentou o senador.
O senador Elmano Férrer afirmou que entende as manifestações pró-governo como o reflexo de que Bolsonaro está tentando implementar um novo modelo político no Brasil.
O senador explica que o Comitê Gestor do Garantia-Safra não promoveu a inclusão de novas modalidades de cultivos no programa, apesar da promulgação da Lei 12.76.
O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16 nessa terça-feira (21), regulamentando a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
A proposta é debater com os órgãos fiscalizadores as ações adotadas para evitar novos acidentes em barragens como Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
Além de debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o ministro deve ser questionado por parlamentares sobre o bloqueio de verbas das universidades e institutos federais.
Está em pauta para votação em Plenário do Senado Federal um projeto de lei que determina que o limite para realização de biópsia no SUS seja de até 30 dias.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) manifestou nesta quinta-feira (2) “profunda preocupação com os recentes acontecimentos.
Os gastos do senador piauiense com combustível de aviação são referentes ao dias 28 e 29 do mês de março de 2019. Ele vem se destacando ao longo dos anos com despesas com essa finalidade.