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Lei altera valores sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Piauí
Conforme o governo, a medida altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, incluindo faixas de valores em vários códigos das tabelas disponibilizadas na legislação.
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Comissão do TJ-PI homologa 1º acordo pré-processual fundiário em União
O impasse resolvido tem origem na cidade de União e simboliza um avanço significativo do judiciário na resolução de questões fundiárias.
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TJ-PI funcionará em plantão judicial e administrativo durante recesso
Conforme informado pelo TJ-PI, no 2º grau de jurisdição, haverá disponibilidade diária de um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender às demandas dos jurisdicionados
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Acusado de homicídio e tortura é condenado a 15 anos de prisão em Teresina
De acordo com a denúncia, a motivação do crime seria o furto de algumas galinhas de sua propriedade.
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Casamento comunitário celebra união de 281 casais em Teresina neste domingo
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, afirmou que o casamento representa um momento muito aguardado pelas pessoas beneficiadas do projeto e simboliza o início de uma nova família.
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Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar ex-companheira em Picos
De acordo com a denúncia, a mulher foi atingida por dois golpes de facão, nas costelas e no tórax, o último acertou uma veia do coração, levando a morte.
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STJ mantém indenização de R$ 5 mil à vítima de estupro no Piauí
A decisão foi proferida nessa quinta-feira (5) após julgamento do recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Piauí.
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Tribunal de Justiça do Piauí finaliza formação da 1ª turma do Projeto Expande
De acordo com o TJ-PI, o Expande é um projeto socioeducacional criado pela startup TRON Ensino de Robótica Educativa
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Professores protestam contra suspensão do concurso da Semec de Teresina
Os protestantes se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para contestar a decisão judicial que determinou a suspensão do certame.
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Programa do TJ-PI conclui regularização fundiária em Nossa Senhora de Nazaré
Segundo o TJ-PI, a cidade se tornou a segunda no estado a ter 100% do perímetro urbano regularizado.
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Homem é condenado a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio em Uruçuí
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido por volta das 19:30h nas proximidades do ‘Bar do Cabeça’, no bairro Aeroporto.
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Deputado Henrique Pires será homenageado nesta segunda pelo TJ Piauí
A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira (25), no auditório do Palácio da Justiça, em Teresina
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Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso atinge quase 1.600 processos concluídos
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desempenho fez com que a Vara mencionada crescesse no ranking do Índice de Atendimento à Demanda (IAD).
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Desembargador Hilo de Almeida vai assumir presidência do Fórum Fundiário Nacional
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí foi eleito durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), realizado em Manaus.
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Justiça Itinerante: os caminhos que levam cidadania ao Piauí
A ação móvel, que leva os serviços prestados pelo judiciário aos lugares longínquos, de difícil acesso e às pessoas mais carentes, concretiza a garantia ao acesso aos direitos fundametais.
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TJ do Piauí e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, o acordo visa a contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina.
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TJ-PI promove Seminário da Semana Internacional da Justiça Restaurativa
Segundo o NUJUR, a Justiça Restaurativa é uma abordagem promovida pelo Poder Judiciário Nacional, que oferece uma alternativa de resolução de conflitos
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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí inaugura novo fórum de Cocal
Segundo informações do TJ-PI, a estrutura do local é moderna e contém dois blocos de edificações conforme as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Justiça Itinerante inicia atendimentos no bairro Parque Piauí nesta segunda
O atendimento funcionará a partir das 08h na Escola de Artes e Empreendedorismo, por meio da entrega de senhas.
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TJ-PI regulamenta regime semiaberto humanizado para pessoas privadas de liberdade
O novo provimento estabelece diretrizes para regime semiaberto com monitoramento eletrônico, visando humanização e reintegração social
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