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Sesapi anuncia readequações após fim da emergência sanitária da Covid

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, o ato ministerial estabeleceu alterações que devem ser publicadas e passam a valer 30 dias após a publicação.

Com o fim da emergência relacionada a Covid-19 que foi anunciada pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (18) a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que é necessário que estados e municípios promovam readequações dos atos normativos referentes ao cenário epidemiológico da doença.

Conforme o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, o ato ministerial estabeleceu alterações que devem ser publicadas e passam a valer 30 dias após a publicação.

“Alguns decretos deixam de ser validados, mas este ato normativo do governo, ele dá condição para que ao longo de um ano todas as atividades e decretos que tenham sido instituídos possam ainda está valendo, possibilitando aos estados e municípios um planejamento das medidas que irão adotar”, enfatiza o superintendente.

De acordo com a Sesapi, as mudanças anunciadas pelo Governo Federal marcam o fim das medidas restritivas necessárias para conter a proliferação do vírus, estabelecidas ainda em fevereiro de 2020. Porém, isto não significa o fim da pandemia da covid-19 em si, pois esta ação deverá ser determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por tal.

Ainda segundo o superintendente Herlon Guimarães, dentre as medidas está a retirada da condição emergencial da Covid-19 na saúde pública em âmbito nacional. A alteração impacta em ações realizadas contra o novo coronavírus, como o financiamento de novas ações na saúde pública.

“Uma das medidas a ser afetadas com o ato é o uso da vacina CoronaVac, que está em utilização de forma emergencial, porém o ministério pediu à Anvisa a prorrogação de uso por mais um ano e de algumas medicações também foram solicitadas”, explica o gestor.

Herlon Guimarães ainda explica que as medidas adotadas pelo Governo do Piauí referentes a covid-19 no Estado, bem como decretos instituídos conforme critério epidemiológicos, com base na ciência, não devem sofrer alteração. O secretário enfatiza também que o Piauí está mantendo os níveis epidemiológicos baixos por pelo menos seis semanas.

“Todos estes índices estão sempre sendo avaliados para que possamos chegar ao fim de cada semana epidemiológica trazendo orientações à nossa sociedade. O estado do Piauí segue por pelo menos seis semanas mantendo esses níveis epidemiológicos baixos, por isso todas as medidas como uso de máscaras, ocupação de determinados ambientes são regidos por essas observações”, ressalta.

Por fim, a Sesapi informa que a população deverá permanecer informada quanto ao cenário epidemiológico da Covid-19, além disso as equipes do órgão devem estar atentas e trabalhando de forma continuada para orientar os piauienses.

A vacinação contra o novo coronavírus foi destacada pelo secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior que incentivou os piauienses a garantir a imunização.

“Pedimos a nossa população que procurem os postos de vacinação e se imunizem contra a Covid-19, e que façam suas doses de reforço, pois é com ela que vamos afastar este vírus”, conclui Neris Júnior.

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