Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda

Nesta segunda-feira (30), os tribunais superiores retomam as atividades após 30 dias de recesso. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá às 15h, dando continuidade ao julgamento a respeito da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre atividades de mineração. A ação foi iniciada no primeiro semestre de 2022.

De acordo com o Supremo, nessa quarta-feira (03) outros julgamentos serão realizados, como a da constitucionalidade das modificações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, na Lei 14.230/2021.

Conforme informações do STF, também serão julgados a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, tópico já debatido por muitos anos, e alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de criar contrato de trabalho intermitente.

Além do STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retorna às sessões neste primeiro de agosto. O STJ informa que o pleno realizará encontro para formar a primeira lista tríplice para composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), criado recentemente.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois recursos referentes às eleições serão realizados a partir das 19h.

Com informações da Agência Brasil.