Conforme o decreto, empresários ou sociedade empresária em processo judicial que estão inscritos no CAGEP, podem parcelar suas dívidas em até 180 parcelas.
De acordo com o governo, são vagas que estão sendo ofertadas entre os polos de São João do Piauí, Piracuruca, Angical do Piauí e outras cidades do estado.
De acordo com a prefeitura, dentre os convocados estão diversos professores que atuarão em turmas do Primeiro Ciclo e anos iniciais do Ensino Fundamental.
O procedimento foi instaurado através da promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, após protocolo apresentado pela prefeitura denunciando a qualidade precária do fornecimento de água.
Segundo o Governo do Piauí, na reunião, o governador e os secretários ouviram as sugestões apresentadas e convidaram os empresários a fortalecerem a parceria com o setor público.
Conforme a prefeitura de Teresina, os serviços de sinalização e limpeza do local já foram iniciados pela equipe técnica para ter dimensão das intervenções necessárias e os prazos a serem estipulados.