Conforme o projeto de Lei 220/21, o conselho ficará responsável por divulgar e promover campanhas de adoção, além de receber denúncias de maus tratos contra os animais e encaminhá-las.
Conforme a corte eleitoral, durante o plenário foram julgadas duas ações relacionadas ao disparo em massa de mensagens através do aplicativo WhatsApp realizados durante a campanha eleitoral de 2018.
De acordo com o chefe do executivo, a partir dessa proposta, o governo quer garantir uma estabilidade sem nenhum reajuste, mesmo que tenha aumento da Petrobrás nos próximos 90 dias.
Conforme o vereador, no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Teresina, foi registrado diversas irregularidades no setor.
A antiga sede funcionava temporariamente no prédio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), na rua Álvaro Mendes, Centro da capital.
Conforme a Secretaria Geral da Presidência, a norma pretende viabilizar o remanejamento do saldo do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil.