O indicativo tem por objetivo a valorização do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí,em especial por meio do aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos técnicos e científicos.
A denúncia foi protocolada na segunda feira (14) e distribuída, dia 15, para a 1ª Vara Federal sob a responsabilidade do juiz Adrian Soares Amorim de Freitas.
O Complexo eólico está em processo de instalação e vai gerar 1300 MW de energia, recebendo investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões e será responsável pela geração de 3000 empregos diretos.
Após análise das mensagens contidas no outdoor, o juiz Sandro Helano entendeu que houve propaganda extemporânea uma vez que é nítida a intenção de divulgar a imagem do pretenso candidato.
O procurador tem acompanhado, por meio de sua assessoria, informações que estão sendo divulgadas na imprensa local noticiando a realização de seminários e encontros em cidades do Piauí.
"A finalidade desse projeto é contribuir para o aumento de doadores no nosso Estado, o que implicará consequentemente na elevação do número de cadastrados no Redome", enfatizou o parlamentar.
O Tribunal manteve a sentença de 1º grau, decidindo por maioria, sendo vencido o Relator, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, e em dissonância com parecer do Procurador Regional Eleitoral.
De acordo com a proposta do parlamentar tucano fica proibido a adoção de palavras, cores, frases, logotipos ou logomarcas que personalizem a imagem do governo.
O juiz Joaquim Dias de Santana Filho, enviou uma Solicitação de expedição para Departamento da Polícia Federal realizar Perícia em mídia juntada aos autos, mas até hoje também nunca saiu o resultado.
O conselheiro determinou a comunicação imediata do presidente da Câmara, vereador Edilberto Marques Filho, para que tome as necessárias providências no âmbito administrativo acerca do bloqueio.
Ele pediu à nova secretária de Justiça do Piauí, deputada Ana Paula (PMDB), que recentemente assumiu a pasta no governo de Zé Filho, que providencie vagas aos presos custodiados nas delegacias