A veiculação da publicidade e propaganda deverá observar as disposições constantes na Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e as Resoluções do CONTRAN.
Na resolução , a ANVISA estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise que não estão sendo cumpridas pelas clínicas em questão
Fernando Monteiro sugeriu que a bancada federal ? deputados e senadores ? sejam convocados para a audiência na segunda-feira. "Entendo que a nossa representação federal deve entrar na discussão".
A investigação busca, ainda, informações sobre o não repasse, em dezembro de 2012, às instituições financeiras dos descontos relativos a operações de empréstimos consignados de servidores.
O Prêmio foi instituído para estimular o desenvolvimento da gestão democrática na escola tendo como foco o compromisso com uma aprendizagem de qualidade
Segmentos de alimentação e serviços pessoais tiveram a maior oneração, porém a inflação registrada nos seis primeiros meses deste ano foi menor que 2012.