STF arquiva inquérito sobre documento apreendido no gabinete de Ciro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação sobre um manuscrito encontrado no gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que citava o presidente Michel Temer. O local foi alvo de buscas e apreensões no mês de abril. Fachin Fachin acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

• Foto: Ascom/STFMinistro Edson Fachin

Ciro Nogueira é investigado por suposto envolvimento na compra de silêncio de uma testemunha, seu ex-assessor José Expedito Almeida. Segundo o G1, no documento encontrado pela PF estava escrito: “Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300”.

• Foto: ViagoraSenador Ciro Nogueira (PP-PI)

Na decisão sobre o arquivamento, não há detalhes sobre o que os números 300 300, escritos após o nome Temer, significariam. A decisão de Fachin informa somente que não há provas suficientes para dar continuidade ao processo.

No despacho, o ministro disse que o procedimento adotado por ele segue a jurisprudência do STF para casos desse tipo em que a PGR pede o arquivamento.

"À exceção das hipóteses em que a Procuradora-Geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas", afirmou o ministro na decisão.

Fachin destacou que, se novas provas surgirem, nada impede que a investigação seja retomada. “Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fulcro na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências", escreveu.