Eleições 2026: convenções partidárias para escolha de candidatos começam na segunda

Os partidos políticos e as federações partidárias iniciam, na próxima segunda-feira (20), o período de realização das convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026. As reuniões poderão ser realizadas até o dia 5 de agosto e têm como objetivo oficializar as candidaturas e deliberar sobre a formação de coligações para o pleito.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste ano, os eleitores irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, além de deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

As convenções deverão seguir as normas estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os encontros poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que respeitem os procedimentos exigidos pela Justiça Eleitoral.

Foto: Divulgação/ TRE

Eleições 2026

Para que as deliberações tenham validade, os partidos precisam manter seus órgãos de direção devidamente regularizados na circunscrição do pleito. No caso das federações partidárias, pelo menos uma das legendas integrantes deve atender aos requisitos legais para atuação na respectiva unidade da Federação.

Após a realização das convenções, a ata e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). O envio das informações à Justiça Eleitoral deve ocorrer pela internet até o dia seguinte à realização do evento.

Com o protocolo dos pedidos de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Receita Federal para emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha. A emissão deverá ocorrer em até três dias úteis.

As federações partidárias também deverão observar regras específicas. Como funcionam como uma única entidade por um período mínimo de quatro anos, as decisões referentes à escolha de candidatos e à distribuição de vagas deverão constar em documento unificado da respectiva federação.

Outra novidade para as eleições de 2026 é a modernização do Sistema de Candidaturas (CANDex), que passa a funcionar integralmente em plataforma web. O novo modelo dispensa a instalação de programas, permite acesso por diferentes dispositivos conectados à internet e amplia os mecanismos de segurança por meio de autenticação com conta Gov.br ou aplicativo e-Título, ambos com verificação em duas etapas.

O sistema também passou a integrar automaticamente informações do cadastro eleitoral, facilitando o preenchimento dos dados dos candidatos. Além disso, o tradicional livro físico de atas foi substituído pelo registro digital, permitindo que a presença dos convencionais seja validada por assinatura eletrônica, biometria ou outros meios digitais reconhecidos pela Justiça Eleitoral.