CNJ nega pedido de suspensão de ponto facultativo feito pela OAB-PI
O conselheiro André Godinho do CNJ, julgou improcedente pedido formulado pela OAB-PI e decidiu manter os dois pontos facultativos este mês no Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) entrou com um pedido de suspensão da Portaria do Tribunal de Justiça que concedeu ponto facultativo nos dias 13 e 20 de outubro, duas sextas-feiras, após feriados, porém o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou a solicitação.
O conselheiro André Godinho do CNJ, julgou improcedente pedido formulado pela OAB-PI e decidiu manter os dois pontos facultativos este mês no Piauí. Além disso enfatizou a autonomia do TJ-PI para tomar a decisão.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPresidente da OAB-PI Chico Lucas
“A par de tais considerações, em especial a vinculação do administrador público ao princípio da eficiência expresso no art. 37 da Constituição Federal, é certo, como inicialmente registrado, que o TJ-PI possui autonomia para gerir o seu funcionamento, o que afasta a competência para atuação deste órgão de controle”, disse André Godinho.
-
FMS de Teresina e Ministério Público assinam convênio para ofertar cursos
De acordo com a prefeitura, o projeto “Juntos Renovando Vidas” objetiva fomentar a integração das redes. -
OAB Piauí comemora 92 anos e realiza programação especial
A solenidade em homenagem aos 92 anos da OAB Piauí, será realizada às 18h30, no auditório da instituição. -
Resultado do concurso da Semec de Teresina é divulgado
A prova escrita do certame objetiva foi realizada no último dia 07 de abril. -
Rafael Fonteles e Isabel Fonteles celebram 1º ano do Pacto pelas Crianças
Para marcar a data, o governador e a primeira-dama realizaram o Seminário Estadual da Primeira Infância nesta quinta-feira (25), em Teresina. -
Prefeito Dr. Pessoa acerta liberação de recurso do BRB em Brasília
Segundo o secretário João Henrique, o encontro foi essencial para os ajustes finais de liberação de uma operação de crédito, no valor de R$100 milhões.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir