Covid-19: Maioria do STF vota a favor da obrigatoriedade da vacina
De acordo com os ministros, medidas restritivas podem ser adotadas a quem não quiser se vacinar.
Nesta quinta-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em torno de um entendimento que autoriza sanções a quem deixar de se vacinar contra a Covid-19 e libera estados e municípios a determinarem a realização de campanhas de vacinação obrigatória.
Os ministros acompanharam voto do ministro Ricardo Lewandowski a favor de pedido do PDT para garantir o direito a todos os entes federativos e evitar possíveis ações contrárias do governo federal, que vem se manifestando contra a vacinação obrigatória.
De acordo com os magistrados, não se trata de uma "vacinação à força". Mas, medidas restritivas podem ser adotadas a quem não quiser se vacinar, semelhante ao que ocorre em relação ao voto obrigatório.
O julgamento teve início na quarta-feira (16), com o voto de Lewandowski. Nesta quinta, ele foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, levando o placar do julgamento para 8x0.
Com informações do R7.
Mega-Sena não tem nenhum ganhador e prêmio acumula em R$ 27 milhões
O próximo concurso será realizado nesta quinta-feira (02), às 21h. A aposta simples, com seis dezenas, custa apenas R$ 6.Receita paga maior lote de restituição do IR da história nesta terça
Neste lote, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade; confira como são distribuídas.WhatsApp libera recurso que permite usar nome de usuário no lugar do número
Segundo a Meta, quando a função estiver ativa, pessoas e empresas vão conseguir falar com você somente pelo nome de usuário, sem precisar do número de telefone.Mercado Financeiro mantém em 5,33% a projeção da inflação para 2026, aponta pesquisa
A projeção da inflação para 2027 permanece em uma trajetória de aumento, passando de 4,15% para 4,17% em relação à semana anterior.Teresina terá UTI inteligente do SUS no HGV, diz Ministério da Saúde
As novas tecnologias avisam quando o paciente piora, com inteligência artificial (IA) para prever riscos e priorizar atendimentos.










E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir