Deputados aprovam urgência no auxílio de R$ 500 para órfãos da covid no Piauí
Serão incluídos no benefício crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, ou seja, que perderam pelo menos um dos pais para o coranavírus.
Nessa quinta-feira (07), os deputados aprovaram, na sessão plenária, o regime de urgência na tramitação de Mensagem do governador Wellington Dias criando o ‘Programa Piauí Acolhe’. A iniciativa estabelece um auxilio mensal para crianças e adolescentes que perderam os pais na pandemia de Covid-19, e que estejam em situação de vulnerabilidade.
Serão incluídos no benefício o público em situação de orfandade bilateral, ou seja, que perderam pelo menos um dos pais para o coranavírus.
- Foto: Divulgação/AlepiDeputados aprovam o regime de urgência para auxilio a crianças e adolescentes.
De acordo com o projeto, com a aprovação do regime de urgência por mais de um terço dos parlamentares que estavam presentes, a tramitação da matéria irá ocorrer mais rápido. A partir de agora, as comissões devem analisar o projeto no menor tempo possível para que a proposta siga ao plenário para votação.
O ‘Programa Piauí Acolhe’ concederá à criança e ao adolescente o auxílio no valor de R$ 500 a ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil, segundo os critérios estabelecidos pelo Programa.
O projeto também institui o Conselho Gestor do Piauí, responsável por fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política de assistência social integrada.
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