Ex-prefeito Messias Filho perde os direitos políticos por 5 anos
O ex-gestor também foi condenado a cumprir pena de três anos de reclusão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços a comunidade e doação de uma sexta básica.
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira da 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí condenou, no dia 04 de outubro, o ex-prefeito Messias Ribeiro Batista Filho, por desvio de recursos público do município de Batalha, durante seu mandato. A sentença determina que o ex-gestor tenha os direitos políticos suspensos por 05 anos, como também fica impedido de exercer cargos públicos pelo mesmo tempo.
Messias Ribeiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por ser constatado falta de justificativa para o saque de R$ 44.679,76 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em 1998. O dinheiro deveria ser gasto na construção de uma unidade escolar e para aquisição de material pedagógico.
Porém, o laudo pericial constatou que a obra foi cumprida parcialmente, além das notas fiscais dos gastos terem sido emitidas apenas em março de1999, no ano seguinte ao saque do dinheiro do fundo público.
Defesa
O ex-prefeito Messias apresentou defesa alegando que a divergência das datas de notas fiscais não configura desvio de recursos. Além disso, questionou o laudo da perícia da Polícia Federal, alegou que não agiu com dolo ou irregularidade, como também apresentou quatro testemunhas de defesa.
Sentença
Além de perder os direitos políticos, o ex-gestor foi condenado a cumprir pena de três anos de reclusão, mas por ser réu primário, a pena foi convertida em prestação de serviços a comunidade e doação de uma sexta básica no valor de um salário mínimo a instituição beneficente.
-
Dono de oficina morre após ser atingido por bala perdida em Teresina
Segundo informações da polícia, o fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), no bairro Monte Castelo. -
Não existe impasse na federação do PT em Teresina, diz Rafael Fonteles
O governador também falou sobre a união do grupo político nos municípios nesta quinta-feira (25). -
Nosso time está fortalecido, avalia pré-candidato Fábio Novo
Segundo o pré-candidato a prefeito de Teresina, seu discurso permanece o mesmo e ele continua “dando a cara a tapa”. -
Leonardo Eulálio diz que Partido Liberal permanece firme na base de Dr. Pessoa
Segundo o parlamentar, a legenda tem cumprido o que prometeu desde o princípio, que foi ajudar a fortalecer a chapa do prefeito Dr. Pessoa, que pretende se reeleger pelo Partido Renovação Democrática. -
Tribunal de Justiça inaugura programa Justo Acesso em Ipiranga do Piauí
O programa reúne, em um só lugar, os serviços do judiciário e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente aqueles que prestam serviços de cidadania.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir