Justiça ouve PM’s acusados de matar Emily Caetano em abordagem

A Justiça estadual realiza na tarde de hoje (10) uma audiência para decidir o futuro de dois policiais militares. Aldo Dornel e Francisco Alves prestarão depoimento sobre a morte da menina Emily Caetano que aconteceu no dia 26 de dezembro do ano passado. Os dois PM’s realizaram uma abordagem à família da criança na Avenida João XXIII, na zona leste de Teresina. A audiência vai definir se os policiais irão ou não à júri popular.

• Foto: DivulgaçãoAbordagem à família de Emilly Caetano

Aldo Dornel está preso preventivamente desde o mês de dezembro. O juiz de Direito José Olindo Gil Barbosa decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando o risco à ordem pública.

Na decisão, o magistrado considerou que Aldo Dornel responde a um processo criminal anterior, datado de 09 de julho de 2016. Ele é acusado da suposta prática do crime de lesão corporal grave.

• Foto: Reprodução/FacebookFamília de Emilly Caetano.

O governador Wellington Dias determinou o desligamento de Aldo Dornel da Polícia Militar. Com a medida, ele foi transferido do presídio da PM para a Casa de Detenção Provisória de Altos. Aldo recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí pedindo a volta ao presídio anterior.

No entanto, em decisão do dia 26 de janeiro de 2018, o Desembargador Fernando Carvalho Mendes indeferiu o pedido. Segundo ele, Dornel não trouxe qualquer prova de que o ato de Wellington Dias fosse ilegal.

“O recolhimento em estabelecimento em batalhão especial destina-se tão somente à custódia de militares, e não o sendo o impetrante, ante a exclusão da corporação, por ato inequívoco do Chefe do Executivo, não há de se falar em constrangimento ilegal a ser amparado por via de medida liminar”, escreveu o relator.

O Desembargador Fernando Mendes admitiu, porém, o tratamento diferenciado ao policial militar, devido ele possuir curso de ensino superior.

Aldo Dornel entrou com pedido de reconsideração dessa decisão, alegando que as condições precárias do sistema prisional estadual justificariam sua permanência na cadeia da PM-PI. O mesmo Desembargador, no entanto, negou o recurso por considerar que os argumentos não são aptos a mudar sua primeira decisão.

Pedido de indenização

A família da menina Emily Caetano pediu indenização ao estado no valor de R$ 5 milhões. Em ação protocolada no mês passado, o argumento é de que o estado do Piauí foi responsável pela morte da criança, por ter admitido que Aldo Dornel continuasse na corporação mesmo tendo sido reprovado em exame psicológico.

O soldado Aldo foi denunciado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. Já o cabo Francisco Alves está em liberdade e vai responder apenas pelo crime de fraude processual.