Piauí

MP expede recomendação para eleições em Jerumenha e Canavieira

Na recomendação, o promotor informa que está proibida manifestação coletiva de pessoas, distribuição de material de campanha, uso de alto falante e propaganda de boca de urna.
13/11/2020 07h46 - atualizado

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 25ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação, assinada pelo promotor Gerson Gomes Pereira, aos eleitores coligações, partidos políticos e candidatos das cidades de Jerumenha e Canavieira sobre orientações e condutas para o dia das eleições que serão realizadas no próximo domingo (15).

De acordo com o MPE, na recomendação o promotor eleitoral informa que está permitido a manifestação individual e silenciosa do eleitor com o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas ao candidato de preferência. Já os fiscais partidários, é permito apenas o nome da sigla do partido ou da coligação nos crachás.

Com base na recomendação, o promotor orienta que a manifestação reunindo um grupo de pessoas padronizadas com instrumentos de propaganda, que gerem aglomeração, está proibido. Além disso, também é proibida a distribuição de matérias de campanha, o uso de alto falante, amplificadores, transporte de eleitores, fornecimento de comida e propaganda de boca de urna.

Ainda segundo o Ministério Público, devido a pandemia da Covid-19, é recomendado que algumas medidas sejam tomadas para evitar aglomeração, como o distanciamento mínimo de dois metros e a utilização de máscara. O MPE ressalta que o eleitor deve levar a própria caneta, e que o derrame de santinhos nos locais de votação e a publicação de novos conteúdos e impulsionamento nas redes sociais também é proibido.

Em caso de descumprimento as orientações, as denúncias podem ser realizadas por meio do aplicativo Pardal ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

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