MP investiga licitação da Prefeitura de Redenção do Gurguéia
A promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto instaurou Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades em um procedimento licitatório de Redenção do Gurguéia.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades em um procedimento licitatório do município de Redenção do Gurguéia, ocorrido na gestão do ex-prefeito Delano Parente. O município atualmente é administrado pelo prefeito Ângelo José Sena Santos - conhecido como Dr. Macaxeira.
De acordo com a Portaria nº 17/2020, publicada no Diário Oficial do MP, o órgão ministerial recebeu via ouvidoria uma denúncia noticiando possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 02/2013, referente à reforma e readequação de quatro postos de saúde na zona rural de Redenção do Gurguéia.
Conforme citado na denúncia, a prefeitura do município teria deixado de cumprir regras previstas na Constituição Federal referentes a procedimento licitatório, previstas no seu artigo 37.
Segundo a representante do Ministério Público, o art. 10, inciso VIII, da Lei 8.429/93 estabelece que “poderá incorrer em ato de improbidade administrativa aquele que frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente”.
Diante dos fatos, a promotora Lenara Batista decidiu pela conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, visando a investigação e apuração dos fatos relativos às supostas irregularidades cometidas pela administração municipal de Redenção do Gurguéia no Pregão Presencial nº 02/2013.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.
-
SEMDEC promove campanha de doações para desabrigados no Rio Grande do Sul
Conforme a Prefeitura de Teresina, a ação humanitária faz parte da Campanha "SOS RS" e segue recebendo doações até sexta-feira (10). -
Dr. Pessoa acompanha obra em escola de ensino infantil no bairro Água Mineral
As obras no Centro Municipal de Educação Infantil Louvor e Vida tem investimento de quase R$ 1 milhão e visam atender a demanda por vagas na educação infantil. -
Feira oferece mais de 190 oportunidades de trabalho na construção civil
O evento foi realizado nesta quarta-feira (08) e é uma parceria do SINE-PI com a construtora MRV. -
Filas quilométricas marcam último dia para regularização eleitoral em Teresina
O Viagora esteve no Fórum Eleitoral de Teresina nesta quarta-feira (08), onde algumas pessoas relataram estar na fila desde a noite anterior. -
Secretaria do Meio Ambiente fará monitoramento da qualidade do ar no Piauí
A política tem como princípios a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir