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Promotoria expede recomendação a médicos que atendem pelo PLAMTA

De acordo com o Ministério Público, os profissionais de saúde devem informar com antecedência de pelo menos 30 dias qualquer suspensão ou interrupção no atendimento.

O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI), médicos e unidades de saúde credenciados ao PLAMTA receberam uma recomendação administrativa do Ministério Público do Piauí (MPPI) a respeito de atrasos dos repasses financeiros do IASPI para os profissionais de saúde credenciados, que acabou colocando em risco o atendimento daqueles que fazem uso do plano de assistência à saúde.

  • Foto: Ascom/MP-PIMinistério Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Piauí

De acordo com o Ministério Público, os médicos e profissionais de saúde devem informar com antecedência de pelo menos 30 dias qualquer suspensão ou interrupção no atendimento, pois possuem um compromisso com os consumidores dos prestados ao longo do período estabelecido pelo contrato.

A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte afirmou que se os serviços forem interrompidos, os profissionais de saúde devem informar ao PLAMTA o nome dos pacientes que já foram agendados para que o atendimento seja realizado por outro prestador dos serviços. Se não for possível realizar a substituição, o Ministério Público afirma que é dever dos profissionais de saúde honrar com os compromissos e realizar o atendimento do consumidor que já foi agendado.

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