Prefeito Fogoió exonera parentes da Prefeitura de Matias Olímpio
Dentre os exonerados estão dois sobrinhos do prefeito de Matias Olímpio, além da esposa do vice-prefeito da cidade. As destituições atendem à Recomendação nº 004/2018 do MP-PI.
O prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, o Fogoió, exonerou alguns parentes que ocupavam cargos comissionados na cidade. As exonerações atendem à Recomendação nº 004/2018 do Ministério Público do Piauí. O Decreto nº 28 foi assinado no dia 29 de setembro de 2018.
- Foto: DivulgaçãoPrefeito Fogoió
Na Recomendação, o MP-PI pedia o desligamento de duas sobrinhas do Controlador Geral do Município, Emanoel da Costa Pessoa. Este servidor havia nomeado Elora Maria Pessoa e Rossicle Maria Pessoa. O prefeito Fogoió já efetuou as destituições.
O promotor de Justiça Jorge Luiz citou a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que veda o nepotismo nos seguintes termos:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
No Decreto nº 28, Fogoió também demitiu seus dois sobrinhos Dihego Alves Rodrigues de Carvalho, do cargo de assessor jurídico, e Erbert Santos Oliveira Júnior, do cargo de diretor administrativo de hospital.
Maria da Conceição Lima Mesquita, coordenadora do setor de arquivos, também foi demitida. Ela é esposa do vice-prefeito de Matias Olímpio, o Geno.
As nomeações de Dihego, Erbert e Maria da Conceição foram relatadas pelo Viagora em novembro do ano passado.
Veja outras exonerações feitas pelo prefeito:
Eliane Rego do Nascimento Maia – Chefe do setor de informática
Fernando Mesquita Almeida – Chefe do setor de correição
Girlene Maria Mesquita Almeida – Chefe do setor de cultura e turismo
Isadora Maia Pinheiro - Enfermeira
Maria do Socorro Meireles Freitas Lima – Chefe de Departamento
Manoel da Costa Pessoa Neto – Coordenador de auditoria e gestão.
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