MP vai à Justiça para que IASPI quite dívidas com rede conveniada

A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveu, na manhã de hoje (16), uma audiência com o objetivo de dirimir o impasse entre a Secretaria de Estado da Fazenda, o Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IASPI) e o Sindicato dos Hospitais do Piauí (SINDHOSPI). A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos. 

• Foto: Divulgação/ Ministério Público do PiauíAudiência buscou conciliação entre a Sefaz, o Iaspi e o Sindhospi.

O Ministério Público decidiu que vai entrar na Justiça para que seja realizado o sequestro de valores da conta única do Piauí, montante a ser revertido ao IASPI/PLAMTA. O objetivo é salvaguardar os direitos dos servidores públicos. O Governo do Piauí deverá apresentar cronograma de pagamentos da rede credenciada de hospitais, clínicas e laboratórios do estado. Atualmente, está em atraso o pagamento das faturas correspondentes aos meses de abril e maio.

Por conta dos sucessivos atrasos nos pagamentos à rede conveniada ao IASPI, os estabelecimentos de saúde haviam interrompido a prestação de serviços aos beneficiários. Depois da realização de algumas reuniões, inclusive com estabelecimento de acordo perante o PROCON, a situação continua crítica. 

Na audiência de hoje, o SINDHOSPI requereu que a fatura de serviços correspondente ao mês de maio fosse paga ainda em julho. Contudo, o Secretário de Fazenda, Antônio Luís Soares Santos, alegou que não poderia confirmar se havia possibilidade de quitação desse débito ainda neste mês. Diante desse quadro, o sindicato deliberou por manter a suspensão de serviços, até o pagamento da dívida.