MP abre procedimento para investigar prefeito Josimar Oliveira
O procedimento foi instaurado pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues em face do gestor de São Francisco de Assis do Piauí.
O Ministério Público do Piauí através, da promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues instaurou procedimento preparatório em face do prefeito Josimar Oliveira, para apurar se o município de São Francisco de Assis do Piauí ultrapassou o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
De acordo com a portaria N° 41/2019, divulgada no Diário Oficial, o MPPI considerou que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas.
O órgão ministerial considerou ainda a Notícia de Fato Nº 61/2019 autuada na Promotoria que já foi esgotado o prazo para apreciação da Notícia de Fato e que ainda se faz necessário obter informações e documentos comprobatórios do atendimento das condições impostas em decisão do TCE-PI.
“Requisitar ao Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí, para que, em 10 (dez) dias úteis, apresente informações e documentos para demonstração de que foram adotadas todas as providências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir a despesa com pessoal; bem como para otimizar a receita própria do município, demonstrando que, no período em que o índice foi descumprido, o gestor não contratou servidores comissionados ou realizou terceirização ilícita”, determinou o Ministério Público do Piauí.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.
CGJ-PI é destaque em Encontro nacional do Poder Judiciário
. A Corregedoria do Piauí recebeu o prêmio de Boas Práticas nas Diretrizes Estratégicas 7, 8, 10 e 13, consolidando seu compromisso com a eficiência e a inovação no Judiciário.Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia
O prefeito Ângelo José Sena informou que está ciente do assunto, mas que ainda não recebeu o procedimento.Piauí celebra webinário em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial
O evento com o tema "Manicômios Nunca Mais" ocorrerá na segunda-feira, 20 de maio, a partir das 18h, e será transmitido virtualmente.Edilson Capetinha recebe título de cidadão piauiense
O ex-jogador compartilhou lembranças de sua infância humilde e das dificuldades enfrentadas ao longo de sua carreira.Alfabetiza Teresina: projetos de leitura encantam alunos e comunidade
Explorando mundos de fantasia e poesia, escolas municipais lançam iniciativas inovadoras para promover a leitura e o aprendizado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir