Justiça determina quebra de sigilo telefônico de João Paulo Mourão
A quebra de sigilo telefônico foi determinada pelo juiz após um pedido da polícia afirmando que, com a medida, seria mais fácil a elucidação do crime ocorrido no último dia 13 de janeiro.
Após pedido da polícia, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, Diego Ricardo Melo de Almeida, determinou a quebra de sigilo telefônico do jornalista João Paulo Santos Mourão, que é acusado de matar a irmã, a advogada Izadora Mourão, na cidade de Pedro II.
A quebra de sigilo telefônico foi determinada pelo juiz após um pedido da polícia afirmando que, com a medida, seria mais fácil a elucidação do crime ocorrido no último dia 13 de fevereiro. O pedido da polícia também teve manifestação favorável por parte do Ministério Público (MPPI).
- Foto: Divulgação/FacebookJoão Paulo Mourão e Izadora Mourão
Na decisão, o magistrado destacou que a Constituição, no artigo 5º, inciso XII, não permite a violação dos sigilos da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e telefônicos, mas que é possível a quebra desse sigilo por meio de ordem judicial para garantir investigações ou instrução processual penal.
O juiz destacou ainda que diante da situação, a ação é de extrema importância para a investigação do caso afim de descobrir possíveis mensagens ou telefonemas trocados entre João Paulo e uma terceira pessoa. A advogada Izadora Mourão foi encontrada morta, no último dia 13, com sete facadas na casa onde morava na cidade de Pedro II.
Além do irmão, a mãe de Izadora, Maria Nerci, também poderá ser indiciada por participação no crime. Segundo a Polícia Civil, a mulher pode ter criado um álibi falso para acobertar o filho, João Paulo.
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