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Promotor analisa entrar com ação criminal contra diretor da Evangelina Rosa

O diretor da maternidade Francisco Macêdo disse que seus advogados estão se manifestando nos autos.

O promotor de Justiça, Chico de Jesus, falou em entrevista ao Viagora sobre as ações de improbidade administrativa contra o atual diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo. O representante do Ministério Público do Piauí declarou que foram realizadas 30 ações civis públicas contra o gestor da unidade.

De acordo com o promotor, além do atual diretor do hospital, ações foram voltadas para as empresas Biomed Produtos Médicos Hospitalares LTDA ME, Alternativa Comércio de Medicamentos LTDA, Centromed Distr. De Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA-EPP, Ello Dist de Medicamentos LTDA ME e Medplus LTDA – EPP.

Foto: DivulgaçãoPromotor Chico de Jesus
Promotor Chico de Jesus
De acordo com o promotor, dentre as irregularidades constatadas estão a dispensa indevida de licitações e fragmentações de licitações, visto que foram 30 empresas diferentes contratadas através do procedimento.

Ainda segundo Chico de Jesus, foi solicitado o afastamento do diretor da unidade, a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 13.346.759,20 (treze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) , a proibição de contatar o Poder Público, bem como de exercer cargo político durante cinco anos, se for condenado pelas ações.

“Na realidade não são cinco, são 30 ações civis públicas de improbidade administrativa contra o atual diretor da Maternidade Evangelina Rosa em razão de dispensa indevida de licitações e fragmentações de licitações. Em todas as ações nós pedimos o afastamento do diretor da instituição, a indisponibilidade dos bens, ainda a proibição de contatar com o Poder Público, a proibição de exercer cargo político durante cinco anos, se condenado, porque nós fizemos 30 ações? Porque na realidade são 30 empresas diferentes, o que demonstra que se existiam empresas para licitar, porque dispensou, porque se fragmentou com cada empresa? E com isso nós solicitamos aos juízes, as ações foram distribuídas, inicialmente nós protocolamos cinco, posteriormente estamos protocolando de acordo com a nossa possibilidade de trabalho, o certo é que foram 30”, explica o promotor.

Após as ações civis públicas contra o diretor Francisco Macêdo, da maternidade Dona Evangelina Rosa, o representante explica que o próximo passo deve ser ingressar com ação criminal por corrupção contra o diretor, por conta das ilicitudes administrativas averiguadas.

Ainda conforme o promotor, as irregularidades praticadas durante o período de 2018, 2019 e 2020, quando foram apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), contrariam todos os princípios da administração pública como impessoalidade, eficiência e moralidade.

Foto: Divulgação/180grausDireito da Evangelina Rosa Francisco Macêdo
Diretor da maternidade Evangelina Rosa Francisco Macêdo

“Agora nós estamos analisando para ingressarmos com ação criminal por corrupção contra o diretor em razão dessas ilicitudes administrativas que ao nosso olhar de convicção formada contraria todos os princípios da administração pública, contraria a impessoalidade, contraria a eficiência, a moralidade, então por contrariar todos esses princípios e ainda estar em desacordo com as leis de licitação e a forma dolosa como foi feita reiteradamente essas compras de materiais e insumos hospitalares sem estar acobertado pela lei, nós ingressamos com as ações até porque já havíamos feito um procedimento anterior e solicitado o afastamento dele administrativamente pelo governo do Estado que ainda não afastou”, enfatiza Chico de Jesus.

De acordo com Chico de Jesus, o Ministério Público já notificou Francisco Macêdo sobre o procedimento administrativo, mas não obteve resposta do diretor da unidade.

“Do procedimento administrativo que nós fizemos no âmbito do Ministério Público nós notificamos sim, não obtivemos reposta do diretor, instruímos o procedimento através da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que fez a auditoria da maternidade nos anos de 2018, 2019 e 2020, então a auditoria constatou essas irregularidades, nós aportamos ao portal da transparência, ao POAP, e constatamos todas as irregularidades que estão cristalizadas em cada ação”, pontua o promotor.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o atual diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo, falou sobre o assunto: "Meus advogados estão se manifestando nos autos, tá certo? E esperar julgar pelo judiciário, eu vou me manifestar pelos autos, eu não posso me manifestar, qualquer coisa meus advogados farão a defesa”, disse o gestor.

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