TJ faz mutirão de conciliação com Equatorial em São João do Piauí

Um mutirão de audiências de conciliação, será realizado pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí, entre os dias 15 a 19 de agosto, com o objetivo de solucionar 52 processos envolvendo a empresa Equatorial Piauí.

Segundo o juiz Ermano Chaves Portela Martins, o objetivo é alcançar uma resolução pacífica para esses processos. “O objetivo é alcançar uma resolução pacífica para esses processos através da autocomposição, solução fomentada pelo Código de Processo Civil. A realização do mutirão conta com a mobilização de todos os servidores e auxiliares de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da comarca de São João do Piauí. A participação das partes nas audiências será preferencialmente através de meios digitais, observando as medidas de combate à Covid-19”, explica.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o mutirão de audiências abrange processos ajuizados contra a Equatorial Piauí e foi organizado a partir de solicitação da empresa.

Segundo o magistrado do TJ-PI, a ação busca a concilição entre o consumidor e a empresa. “Temos como exemplo de processo contemplado no mutirão a ação nº 0800155-95.2022.8.18.0171, na qual deferi o pedido de suspensão da cobrança, bem como o de interrupção no fornecimento de energia elétrica, de débito referente a período anterior a 90 dias discutido na ação. Esse processo foi selecionado para o mutirão, onde buscaremos a conciliação entre o consumidor e a empresa”, pontua o juiz Ermano Chaves Portela Martins.