Procon e Ouvidoria realizam atendimentos no litoral do Piauí

Nessa segunda-feira (25), o Procon/MPPI e a Ouvidoria, divulgaram informações sobre a realização de ações itinerantes que foram promovidas com atendimento à população na região litorânea do Piauí, nos municípios de Cajueiro da Praia e Luís Correia, no norte do Piauí.

De acordo com o Procon, os atendimentos foram realizados em Cajueiro da Praia no período de 18 e 20 de julho. E em Luís Correia, entre 21 e 22 de julho. A população realizou reclamações contra concessionárias de energia, água ou débito com cartão de crédito, empréstimo, negativação indevida no SPC e Serasa ou queixas de produtos com defeito, compras pela internet entre outros.

A ouvidoria recebeu denúncias, além de críticas, elogios e sugestões sobre atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, informou o órgão ministerial.

Ainda de acordo com o Procon, foram promovidas ações educativas sobre a plataforma “consumidor.gov.br” com cartazes em estabelecimentos. O site permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solucionar conflitos de consumo pela internet.

Criação do Procon Municipal de Luís Correia

O coordenador estadual do Procon, Nivaldo Ribeiro, promoveu uma reunião na sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, juntamente com Amadeu Oliveira Júnior, representante da Prefeitura Municipal. A pauta foi sobre a criação e a instalação de uma unidade de defesa do consumidor.

Segundo a coordenação, o programa de municipalização de defesa do consumidor que vem sendo executado pelo Procon do MPPI. O projeto tem como objetivo estimular a criação até dezembro de 2023, de mais 24 Procons no interior do Piauí, facilitando a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Visita à Promotoria de Justiça

Conforme o MPPI, o promotor Nivaldo Pereira também visitou a Promotoria de Justiça de Luís Correia, acompanhado do coordenador técnico do órgão, Edivar Carvalho. No momento, o servidor Breno Reis, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), habilitou a Promotoria da cidade no “SIMP Rede Procon”, instituído pelo Ato Conjunto PGJ/Procon n 04/2020, que regulamenta o processo sancionatório no âmbito do Procon e da Rede de Promotorias de defesa do consumidor. Com a habilitação, os servidores instauraram processos administrativos originados de autos de infração realizados pelos fiscais do Procon.