OAB-Piauí solicita ao Tribunal de Justiça melhorias para advocacia

Nessa última quinta-feira (11), os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e desembargador José Ribamar Oliveira e com o juiz auxiliar, Rodrigo Tolentino.

Estavam presentes na reunião os membros da diretoria da OAB-PI, da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e da Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI). O motivo do encontro foi apresentação de pautas importantes para a advocacia do estado. 

Foto: Divulgação/ OAB-PI

OAB Piauí solicita ao TJ-PI melhorias para a advocacia

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, afirma que a reunião foi muito produtiva para a advocacia. “Nos reunimos com representantes com TJ-PI em uma data muito simbólica. Hoje, no Dia da advocacia, viemos em busca das melhorias para os dias para que essa profissão indispensável para ser exercida com respeito e qualidade”, disse.

De acordo com a OAB-PI, durante o encontro foram discutidos a proposta de criação da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no calendário anual de ações do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação entre a OAB e o TJ-PI para a implantação do sistema “OAB Acordos”, que tem função de viabilizar o pagamentos e acordos e custas processuais aos jurisdicionados do estado, por meio de cartão de crédito, nas modalidades à vista e parcelado, PIX, ou transferência direta do valor do acordo diretamente ao credor.

O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, destacou que um dos tópicos discutidos foi a alteração do art. 2023-D do Regimento Interno do Tribunal. “O objetivo é tornar automática a retirada da pauta virtual de julgamento e os processos em que o advogado requeira a sustentação oral no feito, conforme já acontece nos Tribunais Superiores e no TRT-22 e TRF da 1ª Região. Essas mudanças irão possibilitar o exercício da ampla defesa. Atualmente, o processo só é retirado do ambiente virtual por meio do pedido e deferimento do relator”, destacou.

Ainda de acordo com a OAB-PI, também foi proposto a inscrição de uma ferramenta no âmbito do Tribunal de Justiça, que tivesse como objetivo mapear o número de advogados de outras Seccionais que possuem mais cinco processos na justiça estadual. Também foi solicitado a suspensão da entrega de crachás com a colocação do nome advogado (a). Foi solicitada a suspensão da entrega de crachás aos advogados (as), com a nominação de visitantes. O (a) advogado (a) é parte integrante do sistema de justiça e, em breve, serão confeccionados crachás com a colocação do nome advogado (a).