Aprovado projeto que permite convênio para resgate de animais no Piauí
De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados pela Polícia Civil e PM.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Indicativo de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios piauienses e organizações da Sociedade Civil, para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos.
De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados em condições de maus-tratos pela Polícia Civil, Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal, conforme o limite de lotação do local de acolhimento.
A deputada estadual e autora do projeto, Teresa Britto (PV), afirma que muitos animais que sofrem maus-tratos são devolvidos aos donos, após uma notificação e essa prática acaba por ocasionar novos casos de agressão.
“Quando há denúncias, a Polícia apura, notifica o agressor, mas acaba devolvendo o animal ao dono e, quase sempre, os maus-tratos continuam. Queremos que a Polícia, ao tratar casos desse tipo, tenha locais disponíveis para abrigar esses animais e livrá-los de maus-tratos. Esperamos que a governadora sancione esta importante norma em apoio à causa animal”, destacou a parlamentar.
Teresina
Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Teresa Britto
Projeto de Lei
-
Vou me manifestar sobre pré-candidatura apenas nas convenções, diz Robert Rios
O vice-prefeito de Teresina afirmou que não está fazendo pré-campanha, pois considera isso ilegal e um crime eleitoral. -
Prefeita de Piripiri Jôve Oliveira é multada pelo Tribunal de Contas
A sessão ordinária ocorreu de 08 a 12 de abril deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio. -
Fábio Novo pretende adotar modelo de gestão do Rafael, diz Marcelo Castro
O senador também afirmou que o pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT), tem progredido na corrida eleitoral. -
Entrega da modernização do Plenário Waldemar Macedo na Alepi será na segunda
O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), vai fazer o descerramento da placa da reforma. -
Disputa eleitoral não pode interferir no trabalho da Câmara, diz Markim Costa
O parlamentar explicou que na casa legislativa existem representantes de vários partidos e, apesar das divergências políticas, é preciso pensar nos interesses da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir