Dr. Pessoa lança Manual de Planejamento de Contratação de Teresina

Nesta segunda-feira (02), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, marcou presença na cerimônia de lançamento do Manual de Planejamento de Contratação do município. O manual tem o intuito de facilitar o trabalho exercido diariamente pelos agentes públicos municipais, que inclui a realização de procedimentos e contratação, aumentando a celeridade e a eficiência dos atos e reduzindo a margem de dúvidas na aplicação de conceitos na nova legislação.

Na solenidade, Dr. Pessoa comentou acerca da importância do manual para o âmbito da administração pública municipal. “O manual é de grande importância nas orientações dos trabalhos da gestão municipal, nos mostrando as formas corretas de trabalho, em relação a contratados e licitações, para a aplicação de recursos e benefícios que serão destinadas a sociedade. É com grande maestria que estamos lançando o manual, por meio da aprovação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE)”, reforçou.

A gestão municipal afirma que o Manual de Planejamento de Contratação foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho, associado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA). Ronney Lustosa, secretário da pasta, falou acerca dos avanços na execução das licitações da Prefeitura da capital.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Solenidade de lançamento do Manual de Planejamento de Contratação

“Temos trabalhado diariamente para avançarmos nas contratações e licitações para o melhoramento na execução dos trabalhos do município, no qual, este manual vai nos ajudar a destravar as burocracias que são nossos entraves na celeridade dos serviços. É com muita alegria que destaco que nesses quatro meses conseguimos realizar 100 licitações, número este que comparado a anos anteriores, é um grande avanço, tendo em vista que nos últimos dois anos, apenas 70 licitações foram concluídas”, destacou o gestor.

De acordo com a Prefeitura de Teresina, o manual foi desenvolvido a partir da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, mais conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos. O livro é decorrente de diversas construções que surgiram desde a edição da Lei nº 8.666, do ano 1993, como a Lei do Pregão, Regime Diferenciado de Contratações, Estatais, Instrução Normativa, entre outras.

Kleber Eulálio, conselheiro do TCE, reforçou que a aprovação do manual oferece benefícios para a sociedade teresinense, que irá nortear os agentes públicos na execução de seus trabalhos.

“Com o manual elaborado, a partir da nova Lei de Licitações e Contratos, os agentes públicos terão as orientações necessárias, esclarecendo fatos relativos a nova licitação que entra em vigor oficialmente em janeiro de 2024, sendo um guia, onde vai ajudar na desburocratização dos entraves existentes nos processos de licitação de Teresina”, declarou o conselheiro.