TJPI fará mutirão de negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina

Nesta sexta-feira (21), a Corregedoria Geral da Justiça e a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda, divulgaram que realizarão nos dias 24 a 28 de julho, um mutirão de conciliação de processos de pessoas que possuem débito com a Prefeitura ade Teresina. A ação será no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, das 8h às 16h, localizado no bairro Cabral, no Centro da capital.

“Esse mutirão é a oportunidade de negociação de débitos dos cidadãos com a Prefeitura de Teresina. Assim, se a pessoa possui dívidas do IPTU, por exemplo, pode vir ao mutirão, negociar seu débito, conseguir um desconto e, principalmente, limpar seu nome”, explica o Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Olímpio Galvão.

A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, coordenadora do mutirão, afirma que qualquer contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros, que tenha processo na 3ª Vara dos Feitos, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local com documento pessoal.

“O mutirão de conciliação é uma iniciativa que beneficia todos os envolvidos: contribui para a redução de processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina; permite que o município receba valores que estavam em aberto e oportuniza ao cidadão a recuperação da adimplência e o pagamento de débitos com desconto, caracterizando economia para a vida familiar do indivíduo e aumento da arrecadação para o poder público”, disse.

A magistrada ainda destaca que os pagamentos decorrentes de dívidas negociadas no mutirão poderão ser parcelados. “Não é preciso agendar audiências no período do mutirão. Basta se dirigir ao auditório do prédio histórico do TJPI com a documentação pessoal e já daremos início às conciliações. Os pagamentos dessas negociações poderão ser, inclusive, parcelados”, afirmou a juíza Haydée Lima de Castelo Branco.