Ministério Público e TCE lançam projeto para fiscalização de recursos públicos

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) realizou, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o projeto “Ábaco-Abrindo Contas”, na última quinta-feira (20). O projeto busca incentivar os cidadãos a fiscalizar os recursos públicos.

O evento contou com diversas palestras e expôs ferramentas disponíveis na web, que podem ser usadas pelos cidadãos, para a fiscalização dos recursos públicos movimentados pelo Estado. Entre os palestrantes, esteve o Secretário de Planejamento do Estado do Piauí, Washington Bonfim.

Foto: Reprodução

MP-PI.

“É preciso entender que o cidadão é fonte e destinatário de todos os recursos arrecadados pelo Estado. Então, o cidadão deve observar, desde a eleição de seus representantes até o atendimento de suas necessidades mais básicas. Isso é feito, através desse acompanhamento dos gastos públicos”, destacou o promotor Rubim Lemos.

O projeto foi idealizado pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Segundo o Ministério Público, a iniciativa também visa compartilhar com os cidadãos o conhecimento das ferramentas existentes na internet para o acompanhamento e a fiscalização dos orçamentos; bem como incentivar à discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da destinação de recursos e a melhoria dos portais de transparência dos órgãos públicos.