Justiça manda Equatorial Piauí instalar novos postes em Aroazes

A Justiça determinou que a empresa Equatorial Piauí promova a substituição de oitos postes de madeira e instale 500 metros de rede elétrica no Povoado Itaúna, localizado na zona rural de Aroazes. A decisão divulgada nesta terça-feira (7), atende ao pedido do Ministério Público em ação assinada pelo promotor de justiça Plínio Fortes.

Segundo o magistrado, as instalações elétricas devem ser realizadas no prazo de 60 dias e em caso de descumprimento, a empresa será penalizada com multa diária de R$ 1.000,00, limitada inicialmente ao valor de R$ 30.000,00.

Foto: Divulgação/ Ministério Público

Postes de energia elétrica de madeira

Ação pública

Em novembro de 2024, a 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, através do promotor Plínio Fortes, ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela antecipada de urgência, em face da Equatorial Energia Piauí para a realização de melhorias na estrutura de fornecimento de energia elétrica na zona rural de Aroazes.

De acordo com o promotor, um morador do povoado solicitou a extensão da rede elétrica em 2021, porque diversas famílias correm risco de segurança devido aos fios frágeis, além disso, os postes de madeira também comprometem a eficiência do fornecimento de energia elétrica. 

No entanto, a Equatorial Piauí nunca atendeu a demanda da localidade, apesar de ter reconhecido, durante audiência extrajudicial, a precariedade das instalações na região. 

Ainda na audiência com representantes do Ministério Público, a empresa informou que a obra seria realizada até maio de 2025 e se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta.

Diante disso, o promotor viu se necessidade de ajuizamento da ação para garantir o direito dos moradores de possuírem condições seguras e eficazes de abastecimento de energia. 

Outro lado

O Viagora procurou a Equatorial Piauí que emitiu nota de esclarecimento sobre o assunto, informando que adotará as medidas cabíveis em relação ao caso. Confira a nota na íntegra:

A Equatorial Piauí informa que já foi devidamente citado acerca da Ação Civil Pública relacionada ao fornecimento de energia no povoado Itaúna, município de Aroazes, e adotará as medidas cabíveis relacionadas ao caso.