Juiz suspende contratos de R$ 910 mil do prefeito de Rio Grande do Piauí para festa

Nesta quinta-feira (02), o juiz Mário Soares de Alencar, da Vara Única da Comarca de Itaueira, suspendeu os contratos celebrados pelo prefeito de Rio Grande do Piauí, Antônio Luís (PSD), no montante de R$ 910 mil para apresentação dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, no evento “Rio Folia 2025”, previsto para os dias 3 e 4 de outubro. A decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), que moveu ação civil questionando os gastos excessivos com a festa, sendo que o município está em situação de emergência devido à seca.

O magistrado determinou a imediata suspensão dos shows e dos pagamentos, bem como a devolução aos cofres públicos dos valores que, porventura, já tenham sido efetuados.

De acordo com a decisão, o município realizou “gastos desarrazoados”, resultando em despesas excessivas com festividades artísticas, com possibilidade de prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais. O juiz ainda destacou que o alto custo dos shows é incompatível com a real prioridade da cidade, que enfrenta os impactos da seca.

O magistrado ainda pontuou que, embora o município tenha apresentado medidas de combate à seca, como a distribuição de 1.200 cestas básicas e o uso de carros-pipa, as ações não são insuficientes para resolver a crise hídrica no município.

Ação civil

O promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, ingressou com ação civil pública em face do município de Rio Grande do Piauí, administrado pelo prefeito Antônio Luis (PSD), requerendo o cancelamento do evento “Rio Folia”, marcado para os dias 3 e 4 de outubro. A medida foi requisitada diante dos gastos considerados "desproporcionais" com a realidade do município, que está em situação de emergência provocada pela seca e reconhecida pelo Decreto Estadual nº 24.114.

De acordo com o Ministério Público, a medida foi tomada no âmbito do Inquérito Civil Público nº 06/2025, instaurado para apurar o uso excessivo de recursos públicos em shows durante a vigência do decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles em decorrência da seca que afeta vários municípios.

Conforme o representante do MPPI, a prefeitura celebrou dois contratos, por inexigibilidade de licitação, que somam R$ 910 mil, sendo  R$ 600.000,00 para o show do cantor Léo Santana e R$ 310.000,00 para a contratação da banda Kiko Chicabana. 

A promotoria apurou que o contrato de Léo Santana teria sido posteriormente rescindido e a responsabilidade passou para o Governo do Estado, mas o contrato de Kiko Chicabana, no valor de R$ 310.000,00, permanecia.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Rio Grande do Piauí para falar sobre a decisão liminar, mas o gestor não atendeu as ligações.