Prefeitura de Teresina e TCE firmam parceria técnica
O compartilhamento de notas fiscais eletrônicas vai fortalecer fiscalização e otimizar arrecadação municipal
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reafirmaram nesta quinta-feira (16) o compromisso com a transparência e o fortalecimento da gestão pública, durante reunião que discutiu a operacionalização de um acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições em 2024.
Conforme a prefeitura, o acordo prevê o compartilhamento de notas fiscais eletrônicas de serviços emitidas no município, permitindo ao TCE acesso mais ágil às informações e ampliando o alcance da fiscalização sobre empresas prestadoras de serviços. Em contrapartida, a Prefeitura terá acesso a dados estratégicos do Tribunal, que poderão contribuir para o aperfeiçoamento do controle fiscal e o aumento da arrecadação.
De acordo com a prefeitura, durante o encontro, foram debatidos os próximos passos para a implantação prática do sistema de intercâmbio de dados. A iniciativa também reforçou os vínculos institucionais entre a SEMF e o TCE, em torno do objetivo comum de garantir maior eficiência no uso dos recursos públicos.
“A colaboração entre os órgãos é essencial para aprimorar a fiscalização e garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados em benefício da população”, destacou Luís Batista, auditor de controle externo do TCE. A expectativa é de que os ajustes operacionais sejam finalizados nas próximas semanas.
Por: Islanne Rocha
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