Juiz manda prefeito de Porto remover cor vermelha dos prédios públicos

O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, determinou que o prefeito de Porto Aluízio Vaz (PT) remova todas as referências visuais que utilizam a cor vermelha, associada ao seu partido político, dos prédios públicos, materiais institucionais e eventos oficiais. O gestor tem o prazo de 30 dias para promover as alterações estabelecidas na decisão, proferida na última sexta-feira (02).

O magistrado concedeu medida liminar em ação civil ajuizada pelo promotor de justiça Glécio Paulino Setúbal contra o gestor por promoção pessoal indevida com recursos públicos.

De acordo com a decisão, Aluízio Vaz deve utilizar recursos próprios para remover as pinturas dos prédios e substituí-las por elementos que respeitam a identidade oficial do município.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 60 mil.

Ação civil

Na ação, o Ministério Público destacou que o prefeito estava utilizando de forma massiva as cores de sua campanha política para estampar os prédios públicos da cidade. Essa identidade visual destoa completamente das referências de símbolos oficiais do município, onde as cores predominantes são azul, verde e branco.

A prática foi considerada como uma violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa. Foi apresentado inclusive um vídeo promocional no qual um profissional afirma que o prefeito de Porto teria ordenado a pintura da cor vermelha no local. “Estamos mudando para vermelho porque nosso prefeito Aluízio Vaz mandou. Vamos deixar tudo vermelho e branco”, disse o pintor.

Para o promotor, essa conduta representa uma espécie de “privatização do Poder Público”, no qual o prefeito tem personalizado os bens públicos para gerar uma associação imediata ao gestor através do visual.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Porto para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.