Ministério Público discute atendimento ás pessoas com deficiência em audiência em Demerval Lobão

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na manhã dessa segunda-feira (21), uma audiência pública na Câmara Municipal de Demerval Lobão para discutir os atendimentos prestados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município. A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araujo, que está auxiliando a Promotoria de Justiça da região.

Segundo o MPPI, a iniciativa ocorreu após um abaixo-assinado feito por moradores da cidade, denunciando falhas no serviço voltado ao público com necessidades especiais. O caso já havia contado com pareceres técnicos emitidos pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAODEC) e da Saúde (CAODS), além de reunião com gestores municipais e expedição de recomendação ministerial.

Durante a audiência, o promotor destacou a importância do espaço como meio de escuta e construção de soluções. “O Ministério Público atua não apenas na repressão, mas também na indução de políticas públicas inclusivas, ouvindo a sociedade e exigindo respostas do poder público”, disse o promotor Romerson Araújo.

Foto: Divulgação/ MPPI

MPPI discute atendimento a pessoas com deficiência em audiência pública em Demerval Lobão

Conforme o MPPI, estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE) e técnicos do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA) e da Secretaria de Educação e Cultura (Seduc).

Durante o evento, foram debatidas questões como falta de estrutura, ausência de profissionais especializados e a necessidade de articulação entre as políticas públicas. e educação. Ao final da audiência, o MPPI registrou os encaminhamentos em um relatório oficial, que será enviado aos órgãos competentes.