A proposta de Ciro que altera a Lei Orgânica da Saúde, inclui a distribuição integral pelo SUS de equipamentos como, abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a aprovação dos novos enunciados representa um relevante avanço para a consolidação da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí.
A ação, integrada a psicoterapia e tantos outros movimentos que envolvem o TEA, se articula para garantir mais igualdade social e reforçar a importância do diagnóstico adequado.
A empresa informou que atua em total conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a legislação vigente, garantindo a cobertura assistencial prevista contratualmente.
Os locais também podem receber o selo de certificação de Turismo Inclusivo, que, para fins informativos, deve ser afixado em um local visível ao público.
O Centro está sob a administração da organização social de saúde Sociedade Brasileira Caminho de Damasco e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A Carteira do Autista foi lançada em 2019 para identificar pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, além de garantir direitos e prioridade em atendimentos.
Segundo Lucy Soares, o equipamento é comumente utilizado por crianças que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do processamento sensorial.
De acordo com o deputado Felipe Sampaio, autor da legislação, as crianças com autismo demandam atenção especializada com políticas educacionais que atendam suas necessidades.
Para ter acesso ao apoio, é necessário possuir um cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) ou SUAS (Sistema Único de Assistência Social), através do CadÚnico.
