Votação das contas do ex-prefeito Dr. Pessoa será na próxima semana na Câmara, diz Enzo Samuel
Segundo o parlamentar, as prestações de contas da antiga gestão serão votadas de forma separada, "ano por ano".
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), declarou, durante entrevista à imprensa, que a votação das contas do ex-prefeito Dr. Pessoa, referentes ao exercício de 2021, deve ser realizada na próxima semana.
Segundo o parlamentar, as prestações de contas da antiga gestão serão votadas de forma separada. “Já estão sendo liberadas algumas para devida a votação, como a de 2021, e nós vamos fazer passo a passo, ano por ano, a votação dessas prestações de contas. Acredito que o quanto antes será votada no plenário. A de 2021 já deve estar entrando em pauta”, afirmou Enzo.
O processo de julgamento das contas de um prefeito inicia com a análise feita pelo Tribunal de Contas, que elabora um parecer técnico, encaminhado à Câmara Municipal. O Legislativo, por sua vez, vai avaliar o parecer e emitir uma decisão.
Caso o relatório da comissão e a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sejam acompanhados pelo plenário, o ex-prefeito poderá ficar inelegível.
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