Ministério Público recorre de decisão que soltou motorista suspeito de matar jovem em acidente em Picos

O Ministério Público do Piauí recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao motorista suspeito de envolvimento no acidente que resultou na morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, em Picos. A colisão fatal ocorreu na terça-feira (26), na BR-316.

Segundo a 9ª Promotoria de Justiça de Picos, o motorista identificado pelas iniciais E.E. de M. foi preso em flagrante após o acidente por conduzir em estado de embriaguez alcoólica, comprometendo a capacidade psicomotora, e por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foto: Reprodução/ Instagram

Estudante de Direito

Após a prisão, o promotor de Justiça Jessé Mineiro requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva. No entanto, a Justiça indeferiu o pedido do MPPI, colocando o suspeito em liberdade provisória após o pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos, equivalente a aproximadamente R$ 162 mil.

O recurso apresentado pelo MPPI destaca que a liberdade do suspeito representa risco intolerável à coletividade devido à “extrema periculosidade da sua conduta”. Ao contestar a decisão da Justiça, o promotor ressaltou o elevadíssimo grau de embriaguez; condução de veículo em rodovia federal; ausência de habilitação legal; e efetiva produção do resultado morte.

O órgão ministerial caracterizou o fato como homicídio doloso, mediante dolo eventual, quando o agente assume conscientemente o risco de produzir o resultado letal. Por isso, foi requerido que o caso seja submetido a julgamento no Tribunal do Júri. As investigações serão acompanhadas junto à Polícia Civil e à Polícia Rodoviária Federal.

Relembre o caso

O estudante de Direito, Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, morreu na terça-feira (26) após se envolver em um acidente na BR-316, em Picos.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o jovem estava trafegando pela rodovia em uma motocicleta, quando foi atingido por um carro, vindo à óbito ainda no local, devido ao forte impacto. As equipes realizaram teste de alcoolemia no condutor do carro e constataram embriaguez, com 1,08 mg/L de álcool expelido no bafômetro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao homem, que sofreu lesões leves, sendo encaminhado ao Hospital Regional de Justino Luz. Posteriormente, ele foi detido pela Polícia Militar. O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no local do acidente para remover o corpo do jovem.