Juíza bloqueia R$ 1 milhão das contas do Piauí para uso em Piripiri

A Justiça ordenou, por meio de liminar, que o Governo do Piauí inicie as obras para solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão, em Piripiri. Um milhão de reais do Fundo de Participação do Estado foram bloqueados para execução das obras, em caso de descumprimento da ordem judicial.

• Foto: Divulgação/MP-PIMinistério Público obtém medida liminar para obras na parede da barragem do Açude Caldeirão.

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, havia requerido ao Poder Judiciário a expedição de medida liminar. Em dezembro de 2018, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro tomou conhecimento de que a parede do açude apresentava formação de crateras.

Ele requisitou informações sobre o caso ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). O órgão declarou que corrigiu o problema da barragem do açude, porém caberia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fazer a drenagem na parede para o escoamento da água. Solicitado para participar de audiência, o DER recusou comunicação do MP-PI.

Na audiência, os representantes do DNOCS afirmaram que o DER não fez a respectiva drenagem na estrada que passa nos arredores do açude Caldeirão, o que gerou fissuras que poderão comprometer a estrutura da parede. Afirmaram ainda que o DER não realiza de forma contínua a manutenção da estrada. Um relatório do Departamento apontou que as anomalias na referida área começaram após o asfaltamento realizado na rodovia estadual – PI 327, que liga Piripiri a São Francisco, passando pela parede do açude Caldeirão.

Procuradora pelo Viagora nesta semana, a assessoria de comunicação do Governo do Piauí informou que o DER já contratou uma empresa para fazer a obra e que já existe uma empresa que está realizando a drenagem da pista.