Rafael Fonteles defende prorrogação de auxílios federais até 2021

O secretário de Estado da Fazenda e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu, nessa quarta-feira (30), a prorrogação de auxílios do governo federal aos trabalhadores, empresas, estados e municípios.

O secretário participou de um webinar promovido pelo Foro de Inteligência, sobre finanças estaduais e o risco da crise financeira estar se tornando crônica, que reuniu o Brics Policy Center.

Além do representante piauiense, ainda abordaram o assunto os secretários a Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Paraná, Renê Garcia; de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz; e do Mato Grosso, Rogério Gallo.

“A nossa preocupação é com o fim dos auxílios. Como vai ficar a economia? O auxílio emergencial já reduziu à metade, vai a R$ 300 e depois a zero em janeiro. O auxílio federativo já encerrou, a última parcela foi em setembro. Claro que muita coisa retornou, mas não há situação de normalidade”, declarou Fonteles.

Segundo o secretário da Fazenda, a retirada dos auxílios poderia ser feita de uma maneira mais gradual pelo Governo Federal, e se estender até o ano de 2021, mesmo que a medida signifique endividamento para o país.

“Eu defendo com muita convicção, mesmo com o problema fiscal associado, uma retirada desse auxílio um pouco mais gradual, entrando se possível em alguns meses de 2021. Se discute em outros países um segundo momento do pacote fiscal e aqui deveríamos fazer o mesmo ou uma postergação, mesmo que isso implique ainda no aumento do endividamento”, declarou.

Reforma Tributária

A médio e longo prazo, o gestor defendeu a Reforma Tributária como peça fundamental para destravar o crescimento econômico. “A agenda de crescimento sem falar na simplificação tributária não vai acontecer. O Comsefaz tem uma proposta que foi melhorada esta semana. Outro ponto é o pacto federativo, inclusive com as medidas de contenção de despesas obrigatórias, mas também com a descentralização de recursos da União para estados e municípios”, ressaltou Rafael Fonteles, voltando a destacar que é importante neste momento a prorrogação dos auxílios.

“Em curto prazo, na visão do Piauí, devem ser prorrogados os auxílios. Como a vacina não surgiu e a crise sanitária não foi resolvida, por mais alguns meses os auxílios a trabalhadores, empresas, estados e municípios devem ser prorrogados como redução mais longa e gradual no tempo”, acrescentou o presidente do Comsefaz.

O secretário lembrou que a federação brasileira não permite que estados e municípios emitam títulos públicos para financiar a sua dívida, diferente da federação americana, por exemplo.

“Se os estados não podem fazer isso, eles por obrigação têm que ser socorridos pela União, que é o único ente que pode fazer a rolagem da dívida, ou seja, pode se endividar um pouco mais em um período de crise para depois controlar essa curva do endividamento”, disse Rafael Fonteles.