TCE fiscaliza alimentação em escolas municipais no Piauí
Segundo o Tribunal de Contas, durante a fiscalização será verificado a conformidade do alimento previsto no cardápio com o que foi oferecido aos alunos.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), está realizando a fiscalização da alimentação em escolas municipais situadas em cidades do interior do Piauí.
De acordo com TCE-PI, os municípios de Barras, Colônia do Piauí, Esperantina, Lagoa Alegre, Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí, São João do Arraial e Wall Ferraz, vão passar pela fiscalização, que tem como objetivo de verificar a conformidade da alimentação dos estudantes nas escolas.
Segundo o Tribunal de Contas, durante a fiscalização será verificado a conformidade do alimento previsto no cardápio com o que foi oferecido aos alunos no dia da inspeção; a qualidade dos alimentos fornecidos; o cumprimento de requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias; existência de estrutura física adequada; e distribuição dos recursos para agricultura familiar.
Conforme o TCE, nos primeiros levantamentos foram identificadas discrepância entre o cardápio planejado e o alimento servido durante a inspeção, além do armazenamento inadequado dos alimentos, deficiências na infraestrutura das cozinhas, acondicionamento inadequado de resíduos a ausência de uniformes adequados para os manipuladores de alimentos, além da falta de refeitórios nas escolas.
A diretora da DFCONTAS, a auditora Liana Melo, afirmou que o órgão vai agir constantemente na fiscalização da alimentação nas escolas, para garantir uma comida saudável para as crianças atendidas pelo ensino das redes municipais.
Ainda conforme o TCE-PI, serão produzidos relatórios que vão incluir os achados identificados, bem como orientações e determinações aos responsáveis.
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