Alepi debate proibição de empilhadeiras em horário de funcionamento em supermercados

Nessa quinta-feira (26), o deputado Gessivaldo Isaías reapresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta proíbe o transporte de mercadorias, principalmente por meio de empilhadeiras, em horário de atendimento ao público.

“Vários acidentes podem ter origem na má operação, treinamento deficiente, condições de trabalho adversas e manutenção insuficiente. Os tombamentos podem acontecer em virtude da negligência tanto do operador, quanto dos encarregados e gestores do local”, alerta Gessivaldo Isaías.

Foto: Alice Gabrielly / Viagora

Deputado Gessivaldo Isaías

A proposta é justificada pelos acidentes como quando prateleiras caíram no Mix Mateus Atacarejo, de São Luís, em 2020. Na ocasião, um cliente morreu outros ficaram feridos. Sendo relembrado acidentes com empilhadeiras dentro de supermercados em São Paulo (SP) e Canoas (RS), em 2025.

O texto proíbe o transporte de mercadorias dentro dos supermercados, reposição nas gôndolas, carga e descarga de mercadorias, principalmente com o uso de empilhadeiras, no horário de atendimento ao público. Em caso de descumprimento será aplicada uma multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo dobrada a cada reincidência, sem prejuízo de responsabilizações por eventuais acidentes.

O parlamentar já havia apresentado uma matéria similar no início da legislatura, em março de 2023. Mas não prosseguiu após ser analisada e arquivada pelo relator Marden Menezes (PSD).