Rafael Fonteles sanciona lei que isenta IPVA para motoristas de aplicativo

Nessa quinta-feira (2), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei que garante isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motoristas de aplicativos e amplia o benefício para Pessoas com Deficiência (PCDs). Essa medida vai atender uma demanda antiga dos motoristas de aplicativo, que utilizam o veículo como principal fonte de renda, e também amplia o alcance da isenção para PCDs. 

De acordo com o governo, com a nova legislação, o valor máximo do veículo contemplado passa a ser de até R$ 200 mil. O benefício agora também inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em publicação nas redes sociais, o governador destacou o impacto da iniciativa.

“É uma grande conquista para os motoristas de aplicativos, que desde o ano passado apresentaram essa reivindicação. Também ampliamos o IPVA zero para PCDs, incluindo pessoas com TEA”, afirmou.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Lei que isenta IPVA para motoristas de app e amplia benefício a PCDs

Conforme o governo, a medida representa uma conquista importante para a categoria e reforça o compromisso com inclusão e acessibilidade. A expectativa é que a isenção contribua para reduzir custos para os profissionais, além de ampliar o acesso e garantir melhores condições de mobilidade para pessoas com deficiência.

O estado já adota outras medidas de incentivo, como isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, além de benefícios fiscais em áreas como agropecuária e itens da cesta básica, buscando estimular a economia e aliviar despesas da população.