Supremo retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula hoje
Decisão final depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF.
Na tarde desta quarta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Lula será preso. A sessão está prevista para ter início às 14h.
Cada um dos 11 ministros deve votar pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O recurso tenta impedir a prisão do ex-presidente, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
A decisão final do STF depende de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF, tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria.
- Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilPlenário do STF
Em caso de concessão, Lula pode recorrer da condenação em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis, em todas as quatro instâncias do Judiciário, incluindo as duas últimas: o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF.
Veja a ordem dos votos:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia (presidente)
Supremo Tribunal Federal - STF
Luiz Inácio Lula da Silva
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A sessão ordinária ocorreu de 08 a 12 de abril deste ano e teve como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.
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