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Supremo retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula hoje

Decisão final depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF.

Na tarde desta quarta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Lula será preso. A sessão está prevista para ter início às 14h.

Cada um dos 11 ministros deve votar pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O recurso tenta impedir a prisão do ex-presidente, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

A decisão final do STF depende de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF, tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria.

  • Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilPlenário do STFPlenário do STF

Em caso de concessão, Lula pode recorrer da condenação em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis, em todas as quatro instâncias do Judiciário, incluindo as duas últimas: o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF.

Veja a ordem dos votos:

  1. Edson Fachin (relator)
  2. Alexandre de Moraes
  3. Luís Roberto Barroso
  4. Rosa Weber
  5. Luiz Fux
  6. Dias Toffoli
  7. Ricardo Lewandowski
  8. Gilmar Mendes
  9. Marco Aurélio Mello
  10. Celso de Mello
  11. Cármen Lúcia (presidente)
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