CCJ da Alepi aprova programa de bolsa para alunos do semi-árido
A CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (04), as Mensagens 20/2019 e 21/2019 do governador Wellington Dias (PT).
Nesta terça-feira, 4 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou as Mensagens 20/2019 e 21/2019 do governador Wellington Dias (PT), que tratam da instituição de um benefício previdenciário para servidores estaduais que aderirem ao Regime de Previdência Complementar do Piauí e da implantação do Programa de Bolsa Monitoria para professores e alunos de escolas de 50 municípios do semi-árido piauiense.
O relator, deputado Henrique Pires (MDB), deu parecer favorável à Mensagem 20/2019 que altera as Leis 6.764/2016 e 6910/2016 visando adequar o sistema próprio de Previdência do Piauí ao Regime de Previdência Complementar e instituindo o benefício especial para complementar a remuneração dos servidores inativos que ganham acima do teto estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5,8 mil.
A Mensagem 21/2019 dispõe sobre o Programa Bolsa Monitoria, Iniciação à Pesquisa e Agente de Apoio a Projetos Escolares no contexto do Projeto Viva o Semi-árido, e recebeu parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT), líder do governo. Segundo o parlamentar, o programa visa incentivar a convivência com o semi-árido e as bolsas são financiadas pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) através de convênio com o governo do estado.
A CCJ aprovou ainda parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) ao Projeto de Lei 10/2019 da deputada Teresa Britto (PV), que dispõe sobre a cassação do registro de empresas instaladas no Piauí que maltratem os animais. O deputado Henrique Pires teve aprovado parecer favorável à Mensagem 17/2019 do Poder Executivo que vetou totalmente o Projeto de Lei 48/2018 da deputada Flora Izabel (PT), que trata sobre divulgação de preços de combustíveis através da internet.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Governo do Piauí
Subprocurador pede ao TJ-PI que receba denúncia contra prefeito de Castelo do Piauí
O prefeito Magno Soares foi denunciado por crimes da lei de licitação devido a suposto benefício à empresa M Abreu & Oliveira Ltda-ME.Situação eleitoral deve ser regularizada até 8 de maio
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.Sou o vereador que mais acompanha o prefeito Dr. Pessoa, diz Roberval Queiroz
Roberval destacou que sempre está acompanhando o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e segue atuante no legislativo municipal.Câmara continuará seu trabalho no período das eleições, diz Enzo Samuel
O presidente da Câmara Municipal de Teresina destacou que o processo eleitoral não pode interferir na atuação dos vereadores.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 é entregue à Alepi
A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir