TSE reafirma a obrigatoriedade do uso de máscaras para votar

O ministro Luís Roberto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a alertar na última segunda-feira (9) que apenas eleitores fazendo uso de máscaras poderão entrar nas seções eleitorais para votar. As eleições municipais já acontecem nesse domingo (15) em todo o país, com exceção do Distrito Federal.

Em resposta à pandemia da Covid-19, o TSE elaborou em setembro um protocolo de prevenção à proliferação do novo coronavírus, a fim de garantir a segurança dos eleitores no momento do voto. Entre essas regras está a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais e o uso de álcool em gel para fazer a higienização das mãos durante a votação.

Também foi estabelecido no protocolo que deve haver a distância de um metro entre as pessoas presentes nas seções, além disso o TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguindo recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.