Confira para quem o voto é obrigatório e facultativo
Conforme o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição, estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (29), que mais de 156 milhões de eleitores vão escolher neste próximo domingo (2), os nomes dos candidatos que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador, senador, deputado federal e estadual.
Conforme o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição, estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os leitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
O TSE destaca que o voto, mesmo para quem tem o direito de não votar, é importante. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores, mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo, compareçam às urnas eletrônicas no domingo, primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro para contribuir com a definição do país”, disse o tribunal.
Números
Segundo os dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, ocorreu um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Essa faixa etária atingiu 1.400.617 no ano de 2018. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 que terão essa idade no dia 2 de outubro.
Os dados também apontam que em 2018, houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. O aumento é resultado das ações promovidas durante a “Semana Jovem Eleitor”. Apenas nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.
Ainda segundo os dados, também aumentou o eleitorado cima de 70 anos. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.
Com informações Agência Brasil.
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